A Américo & Ramos Jurídica dedica-se a oferecer suporte legal abrangente e especializado a pessoas jurídicas e físicas, com foco nas diversas áreas relacionadas à atividade empresarial. Nossa missão é proporcionar orientação jurídica qualificada em todas as complexidades que envolvem o ambiente corporativo e pessoal.
Nossa equipe conduz auditorias trabalhistas detalhadas com o objetivo de corrigir e ajustar os procedimentos de rotina adotados pelas empresas, visando identificar, reduzir ou eliminar contingências que possam gerar passivos. Prestamos consultoria especializada e acompanhamos procedimentos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho, incluindo a formalização de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Além disso, oferecemos suporte na implementação de câmaras de arbitragem para categorias econômicas ou profissionais, promovendo soluções alternativas de resolução de conflitos.
CEJUSC - CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) são órgãos vinculados ao Poder Judiciário que promovem métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação. Esses métodos visam resolver disputas de forma mais rápida, econômica e colaborativa, evitando a necessidade de uma decisão judicial formal.
Nossa equipe conduz auditorias trabalhistas detalhadas com o objetivo de corrigir e ajustar os procedimentos de rotina adotados pelas empresas, visando identificar, reduzir ou eliminar contingências que possam gerar passivos.
Além disso, oferecemos suporte na implementação de câmaras de arbitragem para categorias econômicas ou profissionais, promovendo soluções alternativas de resolução de conflitos.
A Assessoria Jurídica preventiva na área comercial é essencial para proporcionar ao empresário uma base legal sólida para suas decisões, minimizando riscos e evitando problemas futuros..
A Legislação Brasileira, por meio da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica. Esse benefício é administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e assegura o pagamento de um salário mínimo mensa.
No campo do Direito Cível, nossa atuação abrange uma vasta gama de questões jurídicas, incluindo contencioso em todas as instâncias, desde as varas de primeira instância até os tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Oferecemos consultoria e representação em casos de direito de família e sucessões, incluindo divórcios, guarda e regulamentação de visitas, pensão alimentícia, inventários e partilhas de bens. Nossa abordagem é sempre focada na proteção dos direitos e interesses dos nossos clientes, respeitando a legislação aplicável, como o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Representamos nossos clientes em ações de indenização, que abrangem danos morais, materiais, lucros cessantes, entre outros. A responsabilidade civil é fundamentada no princípio de que todo aquele que causa dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, fica obrigado a repará-lo, conforme estabelecido no Código Civil Brasileiro.
Atuamos na elaboração, revisão e análise de contratos de diversas naturezas, incluindo contratos de compra e venda, locação, prestação de serviços, entre outros. Além disso, lidamos com questões de posse e propriedade, defendendo os direitos dos nossos clientes em ações possessórias, reivindicatórias e usucapião.
Fornecemos suporte jurídico em todos os aspectos relacionados ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), defendendo nossos clientes em litígios contra consumidores ou órgãos de defesa do consumidor, como o Procon e o Ministério Público. Nossa atuação inclui desde a análise de práticas comerciais até a defesa em ações civis públicas e individuais.